O Programa Waimiri Atroari teve início em 1988 como uma ação indigenista voltada à comunidade Waimiri Atroari, povo habitante do norte do Amazonas e sul de Roraima. Seu propósito é oferecer condições para que os Waimiri Atroari enfrentem com autonomia os desafios do contato com a sociedade brasileira e os impactos provocados por grandes empreendimentos que incidem sobre seu território tradicional.

A Eletronorte foi a proponente do Programa, em cumprimento às medidas de mitigação pelos impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Balbina (UHE Balbina) nas terras Waimiri Atroari. A iniciativa buscou reduzir os efeitos negativos decorrentes da ação do Estado e de empresas privadas sobre a vida desse povo.

O Programa foi elaborado por uma equipe multidisciplinar e interinstitucional, formada por técnicos da Funai, Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM), Universidade do Amazonas e Eletronorte, que financiou os estudos e as ações iniciais.

Na época, os Waimiri Atroari enfrentavam sérias dificuldades de sobrevivência, com a população reduzida de cerca de 1.500 pessoas em 1974 para 374 em 1987, além da ausência de demarcação de suas terras. Parte de seu território havia sido reduzida em 526.800 hectares, cedidos a uma empresa de mineração, o que agravou a dependência econômica e desestruturou seus sistemas produtivos tradicionais. Doenças como sarampo, malária, verminose e leishmaniose atingiam amplamente a população.

A Funai, responsável pela política indigenista, atravessava um período de profunda crise institucional, sem recursos humanos e financeiros para atuar de forma eficaz junto aos Waimiri Atroari e sob pressão política de interesses minerários e madeireiros.

Ainda na fase de estudos, a Eletronorte realizou indenizações pelos prejuízos causados pelo reservatório da UHE Balbina, incluindo o valor das roças existentes na área afetada — mesmo as que não foram inundadas. Também foram custeadas a formação de novas roças, a construção de novas aldeias, o apoio à mudança das comunidades Tapupunã e Taquari, e a edificação de novos Postos Indígenas em substituição aos atingidos pelo reservatório.

Em junho de 1988, foi firmado entre a Eletronorte e a Funai o Termo de Compromisso TC-002/87, que formalizou o Programa Waimiri Atroari com prazo inicial de 25 anos.

Objetivos do Programa

• Promover o equilíbrio nas relações econômicas e culturais entre os Waimiri Atroari e a sociedade brasileira;

• Garantir o usufruto exclusivo da terra demarcada à comunidade;

• Melhorar as condições gerais de vida, de acordo com as aspirações dos próprios Waimiri Atroari;

• Ampliar a compreensão da realidade sociopolítica brasileira pela comunidade indígena.

Estrutura e Ações

Para viabilizar as ações, foi criado em Manaus um escritório de apoio, que também abriga os Waimiri Atroari durante visitas à capital, seja para tratar de questões administrativas ou de saúde. A gerência do Programa ficou a cargo da Funai, com apoio técnico de uma equipe de seis servidores.

A execução e o acompanhamento das ações são supervisionados por um Conselho Consultivo, composto por representantes da Eletronorte e da Funai, que se reúnem trimestralmente para avaliar os resultados e definir novas etapas.

O Programa é estruturado em oito subprogramas interligados, que atuam de forma integrada para alcançar seu objetivo maior: restaurar a autonomia e a independência do povo Waimiri Atroari.

• Subprograma de Educação

• Subprograma de Saúde

• Subprograma de Apoio à Produção

• Subprograma de Proteção Ambiental

• Subprograma de Vigilância

• Subprograma de Administração

• Subprograma de Apoio Operacional

• Subprograma de Documentação e Memória